Morreu ex-presidente do Tribunal Constitucional Artur Maurício

O ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) Artur Maurício faleceu sábado à noite, vítima de doença prolongada, disse hoje o porta-voz daquele órgão de soberania.

Artur Joaquim de Faria Maurício tinha 63 anos e foi conselheiro do TC entre 1998 e 2004, ano que passou a presidente daquele Tribunal, cargo que manteve até Abril do ano passado.

«O Tribunal Constitucional lamenta comunicar a morte do seu ex-presidente Artur Maurício», afirmou o porta-voz do TC à agência Lusa. O corpo estará segunda-feira, a partir das 16h00, na Basílica da Estrela, em Lisboa, donde sairá o funeral na terça-feira, em hora e com destino ainda não conhecidos do porta-voz do Tribunal.

Artur Maurício licenciou-se em 1966 pela Faculdade de Direito de Lisboa, cidade onde nascera a 30 de Junho de 1944, de acordo com a página do TC na Internet.

Ingressou na magistratura do Ministério Público no ano seguinte a obter a licenciatura e seis anos depois, em 1973, iniciou a carreira de juiz de Direito. Em 1978 regressou ao Ministério Público e foi auditor jurídico de vários ministérios antes de assumir funções de procurador-geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional.

Foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 1989 e 11 anos depois transitou com as mesmas funções para o Supremo Tribunal de Justiça.

Eleito pela Assembleia da República, em 1998, juiz conselheiro do TC, ascendendo à presidência daquele tribunal em 2004, cargo que desempenho durante três anos.

Presidiu ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e dirigiu a Revista do Ministério Público. Em 2004, foi condecorado pelo Presidente da República, Cavaco Silva, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.

In Sol, 13 de Abril de 2008.