Sócrates aparece de surpresa em reunião de funcionários do Ministério da Justiça

O primeiro-ministro surgiu hoje de surpresa no encerramento de uma sessão com cerca de 500 funcionários públicos da área da justiça para agradecer o “esforço” até agora feito no desenvolvimento do Programa de Simplificação Administrativa (SIMPLEX).

A presença de José Sócrates na antiga Feira Industrial de Lisboa (FIL), ao fim da manhã, foi primeiro transmitida à agência Lusa por participantes na reunião, na sua maioria conservadores e oficiais de registo.

Já ao início da tarde, o gabinete do primeiro-ministro confirmou a presença de José Sócrates na antiga FIL, adiantando apenas que esse encontro “não fez parte da agenda pública” do chefe do Governo.

“A presença de um primeiro-ministro neste tipo de encontros internos [da administração pública] é inédita”, referiu à Lusa um funcionário do Ministério da Justiça

Na sessão de encerramento da reunião, que teve como tema os “projectos e objectivos dos balcões únicos para 2008″, o primeiro-ministro dirigiu palavras de “motivação” a estes funcionários, que têm estado envolvidos em projectos do SIMPLEX como “Empresa na Hora”, o “Documento Único Automóvel”, “Casa pronta”, ou o “Cartão de Cidadão

De acordo com presentes na reunião, após o agradecimento que dirigiu aos conservadores e oficiais de registo pelo trabalho realizado ao longo dos últimos três anos, Sócrates vincou que esse trabalho teve “enorme significado e impacto na vida dos cidadãos e das empresas”.

Neste contexto, o chefe do Governo salientou que a redução de custos para as pessoas e empresas “é muito importante”, porque permite canalizar despesas antigas com burocracia “para novos investimentos”.

Na mesma intervenção, o primeiro-ministro terá ainda sustentado que o trabalho nas conservatórias tem actualmente “maior valor acrescentado”, já que os funcionários estão “a carimbar” menos certidões e a realizar procedimentos mais úteis para os cidadãos, dando então como exemplos os programas “Empresa na Hora” e “Casa Pronta”.

Nesta matéria, ao longo dos últimos meses, o discurso público dos membros do Governo tem procurado sublinhar como resultados do SIMPLEX a possibilidade de constituição de empresas em menos de uma hora, a realização de actos de registo comercial através da Internet, a constituição do balcão único de atendimento ao cidadãos e ou o objectivo de criação do cartão do cidadão.

Já em termos políticos, durante a presidência portuguesa da União Europeia, foi adoptado por todos os Estados-membros a necessidade de avançar para o caminho da simplificação, através da eliminação do duplo controlo da legalidade, da criação de serviços de registo on-line, de balcões únicos e do fim das obrigações de reporte.

Segundo dados do executivo, “em apenas dois anos – e em resultado dos novos projectos na área dos registos -, Portugal subiu 8 posições no ranking “starting a business”, do Banco Mundial, entre 178 países.

In Agência Lusa, 08 de Abril de 2008.